terça-feira, 14 de maio de 2013

CASAMENTO GAY


Veja quais países já aprovaram o casamento gay


Da France Presse

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que obriga os cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. A decisão ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva, dando direitos ampliados aos homossexuais. Em outros países do mundo, entreanto, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo já foi aprovado.
A última decisão ocorreu na França, o 14º país a reconhecer a união gay. Confira abaixo o estado da legislação sobre o casamento homossexual no mundo:
Holanda: após ter criado, em 1998, uma união civil aberta aos homossexuais, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos membros de casamentos heterorossexuais, entre eles o da a adoção.
Bélgica: os casamentos entre homossexuais são autorizados desde junho de 2003. Os casais gays têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Em 2006, conquistaram o direito a adotar.
Espanha: O governo de José Luis Rodríguez Zapatero legalizou, em julho de 2005, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de adotar.
Canadá: A lei sobre o casamento de casais homossexuais e o direito a adotar entrou em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das províncias canadenses já autorizavam a união entre pessoas do mesmo sexo.
África do Sul: Em novembro de 2006, a África do Sul se tornou o primeiro país do continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo através do casamento ou da união civil.
mapa (Foto: Arte/G1)
Noruega: Uma lei de janeiro de 2009, põe em pé de igualdade os casais homossexuais, tanto para o casamento e a adoção de crianças quanto para a possibilidade de beneficiar-se de fertilização assistida. Desde 1993, contavam com a possibilidade de celebrar união civil.
- Suécia: Pioneira no direito de adoção, desde maio de 2009 a Suécia permite a casais homossexuais se casarem no civil e no religioso. Desde 1995 eram autorizadas a se unir por união civil.
Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho de 2010, modifica a definição de casamento, ao suprimir a referência a "de sexo diferente". Exclui o direito à adoção.
Islândia: A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, casou-se com sua companheira em 27 de junho, dia da entrada em vigor da lei que legalizou os casamentos homossexuais. Até então, os homossexuais podiam unir-se legalmente mas a unuão não era um casamento real.
- Argentina: no dia 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento homossexual. Os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os heterossexuais e podem adotar crianças.
- Dinamarca: a Dinamarca foi o primeiro país a permitir que casais homossexuais oficializassem uniões civis em 1989 e, mais tarde, deu aos homossexuais o direito de terem estas uniões reconhecidas pela Igreja. Uma nova lei de 2012 define seu direito a uma cerimônia religiosa.
-Uruguai: em 10 de abril de 2013, se tornou o segundo país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do "matrimônio igualitário".
- Nova Zelândia: a lei que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país foi aprovada em 17 de abril de 2013. O país foi o primeiro da região Ásia-Pacífico a reconhecesse esse direito.
França: em 23 de abril de 2013, deputados franceses aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que polarizou a sociedade do país. Na segunda e última leitura do texto na Assembleia Legislativa, 331 deputados votaram a favor e 225 contra.
Estados Unidos: a legislação sobre o casamento gay é dividida entre os estados. Dos 50, 12 permitem a união homossexual: Connecticut, Iowa, Massachusetts, Maryland, Maine, New Hampshire, Nova York, Vermont, Washington, Delaware, Rhode Island e Minnesota, além do Distrito de Columbia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts with Thumbnails