domingo, 17 de março de 2013

A COBRANÇA DE IMPOSTOS


Todos nós aprendemos na escola que a Inconfidência Mineira teve como um dos seus estopins a cobrança escorchantes de impostos pela Coroa Portuguesa.O final todos sabem o que aconteceu com o mártir Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

A Confederação do Equador eclodiu no nordeste do Brasil e tinha como um de seus objetivos a equalização dos direitos humanos e evitar a ganância arrecadora de impostos dos ditadores de plantão. O final da história todos nos conhecemos o que aconteceu com Frei Caneca.

Hoje, a sociedade civil organizada mais consciente do seus direitos e livre dos ditadores de plantão fazem a divulgação por meio do "impostômetro", em São Paulo, o quanto os governos municipais, estaduais e federais arrecandam cada vez mais e fazem cada vez menos pelas áreas de Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente etc.

Preliminarmente, a publicidade mensal atualizada da quantidade arrecada de impostos e suas aplicações continuam a ser uma "caixa preta" para a sociedade civil. Não há uma prestação de contas mensais, explicitando com clareza as despesas e as receitas nos municípios brasileiros, pois afinal o povo tem sua residência nestes municípios e não nos Estados ou União, haja vista que estem não existem de fato, mas são uma ficção jurídica criada para arrecadar mais impostos.

A maioria dos municípios brasileiros elegeu seus prefeitos há mais de 90 dias, entretanto estes mal assumiram seus cargos já foram enviando às câmaras municipais leis prevendo aumento de tributos, sem antes fazer um diagnóstico da estrutura administrativa de seus antecessores, a fim de implantar medidas de gerenciamento de pessoal e equipamentos de forma a otimizar estes recursos sem onerar os constribuintes com aumento da carga tributária ou alterando prazos para cobrança de impostos.

O lema das gestões municipais das cidades européias na atualidade é "Fazer mais obras, investindo menos e no menor tempo possível", enquanto no Brasil os municípios insistem na tese de que é necessário arrecar cada vez mais impostos. Assim qualquer um é bom administrador público com o dinheiro extorquido , do povo, através de aumentos absurdos de tributos. O que os eleitores querem ver dos novos eleitos é como mantendo-se as receitas e despesas  existentes, os prefeitos conseguirem cumprir o prometido nos palanques em outubro de 2012, sem mexer na equação tributária existente.

O que se ouviu nos discursos é que não haveria quaisquer mudanças na equação tributária vigente e também sobressaltos. Os grandes prejudicados com alterações na equação tributária são as pessoas pobres, pequenos comerciantes, os quais não dispõe de um aparato que os proteja do trator arrecador dos municípios.

Os eleitores dos municípios estão diante de uma questão muito séria do Levitã tributário, onde não foram feitas otimizações nas estruturas adminstrativas existentes para cortar gastos desnecessários. Os eleitores de certos municípios não consequem entender é como se gasta R$ 85 milhões com o evento carnaval, enquanto não é direcionado um só centavos para sanar o débido de R$ 100 milhões com os prestadores de serviço da saúde. É um fato que causa estranheza, será que a saúde não é prioritária?

A Educação em horário integral já existe nos países como: Espanha, Itália e França , enquanto nos municípios brasileiros são apenas promessas falacioas. Nestes países a delinquência infanto-juvenil é zero, pois não há tempo para crianças e adolescentes envolverem-se com más companhias.


Será que se vai precisar de outro Frei Caneca para estancar a gula por impostos dos municípios brasileiros? 



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