A Prefeitura de Salvador perdoou uma dívida de cerca de R$ 35 milhões do Aeroclube em janeiro de 2007, contrariando avaliações de procuradores do município, como revelam documentos obtidos pelo Jornal A Tarde. O caso volta à tona depois que a prefeitura apresentou um projeto de construção de uma arena de shows no local, em janeiro deste ano, dentro do pacote chamado Salvador Capital Mundial, motivando protestos de associações de bairro e a interferência do Ministério Público (MP-BA). O órgão aponta irregularidades nas mudanças feitas ao contrato original. A dívida tributária teve início em janeiro de 2002, quando o consórcio deixou de pagar os tributos (uma mensalidade de R$ 100 mil).Em 2004, o consórcio apresentou à prefeitura um estudo, no qual argumenta ter obtido prejuízos de R$ 137 milhões, devido a um embargo inicial que a obra sofreu na Justiça e supostas modificações no contrato.O estudo alega que o município deveria ressarcir essa quantia e ingressa com ação judicial para anistiar a dívida. Respondendo à ação, o procurador municipal Almir Britto rebate os argumentos do consórcio. “Os danos materiais e morais alegados na petição inicial não decorreram de qualquer ato ou omissão do acionado (a prefeitura) ou de seus servidores; teriam sido provocados pela decisão judicial que embargou a execução das obras do Aeroclube”, escreveu em documento de março de 2005. Já o embargo, justifica o procurador, ocorreu devido às empresas constituintes do consórcio “não terem obedecido às exigências do edital de licitação, do contrato de concessão e do projeto apresentado”. Britto chega a dizer que os prejuízos “decorreram exclusivamente da má-administração”.
Por essa e outras parecidas que a cidade está um lixo!
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