quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

AGUIRRE PEIXOTO

FÓRUM PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA- Movimento A Cidade Também É Nossa  MANIFESTAÇÃO PÚBLICA 

 ILMs. SRs. SÍLVIO SIMÕESRENATO SIMÕES FILHO DIRETORES DO JORNAL A TARDE         

Srs. Diretores,         
O FÓRUM PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA, integrado por 23 organizações sociais, em conjunto com o Movimento VOZES DE SALVADOR, tomando conhecimento da demissão do jornalista AGUIRRE PEIXOTO, repórter desse jornal, vem manifestar publicamente sua indignação, pelas circunstâncias propaladas em que este fato teria ocorrido.        
 A versão (necessitando que a Empresa A TARDE venha a público prestar esclarecimentos) é a de que o citado repórter foi demitido para atender pressões de alguns empresários do mercado imobiliário, possíveis grandes anunciantes do jornal, que estariam insatisfeitos com reportagens feitas pelo jornalista agora demitido.                
Para um veículo que pretende respeitar os compromissos da comunicação social, esse é um fato estarrecedor, até mesmo nessa sociedade capitalista, na qual a força do poder econômico, traduzida pelo dinheiro de grandes anunciantes da imprensa, supera e desmoraliza o dever da informação correta.          
Alvo, igualmente, de algumas das lutas do Fórum A Cidade Também É Nossa e do Vozes de Salvador, esses empresários do mercado imobiliário que vinham sendo enfocados nas matérias de Aguirre Peixoto, por estarem praticando uma ocupação irresponsável dos espaços vitais da cidade, com o beneplácito da administração Municipal e até certa conivência do Estado, tinham o direito indiscutível de contestar no próprio jornal as informações divulgadas. Ao invés disso, porém, preferiram a truculência do seu poder econômico.         
Assim, o lamentável e o revoltante para os leitores do jornal é tomar conhecimento da forma como procedeu a direção da Empresa A Tarde: demitiu o jornalista, em sacrifício da verdade.                
Não há, porém, grupos econômicos nem de anunciantes mais fortes do que a opinião pública. Com a força histórica, próxima de completar 100 anos, o jornal A TARDE deveria resguardar a credibilidade que alcançou em toda a Bahia. Interesses econômicos e publicitários, por maiores que sejam, não compensam, na vida que se tem pela frente, a opção pelo favorecimento de alguns endinheirados.                 
Daqui para frente, o que se coloca é como este jornal vai fazer a cobertura de fatos que envolvam a destruição urbana que continua sendo praticada em Salvador: vai encobrir ou terá que demitir mais quantos jornalistas?                 
Atenciosamente,        
 Salvador, 09 de fevereiro de 2011.          

Pelo Fórum de Interesses Coletivos:  Agostinho Muniz (fone 9194-2517) Rogério Horlle (9155-4452) Carl Von Hauenschild (9914-4865) Ordep Serra (8869-153
 – Mov. Vozes de Salvador)                
 c.c 1 - Associação Nacional de Jornais (anj@anj.org.br)
2Associação Brasileira de Imprensa (presidência@abi.org.br
3 – Federação Nacional dos Jornalistas (fenaj@fenaj.org.br)
4 – Associação Bahiana de Imprensa (abimprensa@hotmail.com)
5 – Samuel Celestino (scelestino@grupoatarde.com.br)
6 – Ademi7 - Sinduscon8 – Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia( Agecom )
9 – Parlamentares (senadores, deputados federais e estaduais)
10 – Vereadores de Salvador

Além dos jornalistas de A Tarde , também os fiscais do IMA foram alvos de Ações judiciais das empresas ligadas ao mercado imobiliário ( leia-se grupo Suarez ), entre eles : NILSON ROQUE LEITE  FARIAS , ADELAIDO PEREIRA DE SOUZA, MARIA DANIELA MARTINS GUIMARAES ( conforme espelho do TJ BA ) e Marcelo Mariano .E até contra procurador federal ( Ramiro Rochembach ) e promotora estadual do Mp Ba ( Dra. Cristina Seixas ) . 

Todos que trazem a verdade á tona são retaliados !!e o chefe da Fiscalização da GPRU/SPU que participou da vistoria dos crimes ambientais na Ilha dos Frades ( cujos  réus são do grupo Suarez, Francisco Bastos , André Teixeira e Fundação Bahia Viva ) , Abelardo de Jesus Filho ( matricula 2097626-SPU ) coordenador da COIFI foi exonerado da função, logo depois de ter assinado o Laudo que manda derrubar mais de 100 locais onde houveram danos irreversíveis á natureza protegida  !  
Quando se iniciou a Ação judicial para revisão do PDDU/2007 , votado ilegalmente , pela Sociedade civil organizada ( CREA , ABI , IAB e outros ) , a repórter que exemplarmente deu visibilidade á matéria Katerine Funke também foi retaliada pelos empreiteiros ; teve sua gaveta arrombada dentro de A Tarde e posteriormente foi desligada do Jornal ; a repórter que mais cobria as questões ambientais em salvador , em especial , os danos na Paralela ( onde os terrenos tiveram valorização explosiva - de 300, para 5.000 reais o metro quadrado) Maiza Andrade também foi colocada para escanteio !!  
O Procurador federal que abriu mais de 34 Inquéritos Civis para investigar os crimes ambientais na Paralela (na maioria de de Suarez e Francisco Bastos ) foi transferido para outro Estado repentinamente !!
Os membros do Fórum a Cidade é Nossa , que entraram com esse Processo jurídico no TRF 1 , em Brasília , tem sido alvo de todo tipo de retaliações e denúncias caluniosas ( através de cartas apócrifas e anônimas ) !

Processos Ativos da Parte NILSON ROQUE LEITE FARIAS
 Numeração Única0094846-79.2009.805.0001 Numeração Anterior2715337-2/2009
Tipo AçãoProcedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAAUTOR - REALEZA CONSTRUCOES E EMPRENDIMENTOS LTDA
REU - NILSON ROQUE LEITE FARIAS

ComarcaSALVADOR
Data de Entrada17/07/2009
 DataMovimentaçãoComplementoDocumento
14/09/2010DOCUMENTO  
10/09/2010PUBLICADO PELO DPJ  
09/09/2010REMESSA  
 Processos Ativos da Parte ADELAIDO PEREIRA DE SOUZA
 Numeração Única0089896-27.2009.805.0001 Numeração Anterior2695024-4/2009
Tipo AçãoProcedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAAUTOR - REALEZA CONSTRUCOES E EMPRENDIMENTOS LTDA
REU - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA IMA

ComarcaSALVADOR
Data de Entrada08/07/2009
 DataMovimentaçãoComplementoDocumento
21/09/2010PROTOCOLO DE PETIÇÃO  
15/09/2010ENTREGA EM CARGA/VISTA  
15/09/2010RECEBIMENTO  
 Processos Ativos da Parte MARIA DANIELA MARTINS GUIMARAES
 Numeração Única0094838-05.2009.805.0001 Numeração Anterior2715312-1/2009
Tipo AçãoProcedimento Ordinário Partes
Órgão Judicial8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAAUTOR - MEGHA TRANSPORTES SA
REU - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA IMA

ComarcaSALVADOR
Data de Entrada17/07/2009
 DataMovimentaçãoComplementoDocumento
19/02/2010CONCLUSÃO  
12/01/2010CONCLUSÃO  
11/01/2010PUBLICADO PELO DPJ  


Promotores de Justiça com atuação na área do Meio Ambiente emitiram uma nota de apoio à atuação da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça na proteção ambiental em Salvador.

  3. Eles manifestaram solidariedade em relação a uma representação formulada contra ela em razão de medidas adotadas junto a empreendimentos situados na Avenida Luís Viana (Paralela) e de matérias consideradas ofensivas a sua imagem publicadas pela imprensa.

  4. Na nota, o Ministério Público do Estado da Bahia, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente - CEAMA; do Núcleo Mata Atlântica - NUMA; do Núcleo de Defesa do São Francisco e do Núcleo de Defesa do Rio
Paraguaçu vem publicamente registrar solidariedade à eminente Promotora de Justiça
titular da 6ª Promotoria de Meio Ambiente de Salvador e Coordenadora do Núcleo de
Defesa da Baía de Todos os Santos.

  5. Manifesta seu integral e irrestrito apoio em decorrência da insólita representação da ADEMI perante o Conselho Nacional do Ministério Público, por sua atuação nos procedimentos ministeriais de empreendimentos situados na Avenida Luís Vianna Filho - Paralela, nesta cidade e de reportagens ofensivas a sua imagem publicadas em periódico local.

  6. A Constituição Federal confiou ao Ministério Público o dever de defender a ordem
jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis,
incumbindo-o, ainda, de promover o inquérito civil e a ação civil pública para a
proteção de patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos
e coletivos (artigos, 127 caput e 129, III).

  7. Atenta a essa realidade e cumprindo fielmente os mandamentos constitucionais a
insigne Promotora de Justiça tem pautado suas atividades ministeriais como legítima
protetora do meio ambiente, promovendo a defesa intransigível desse direito
fundamental, intergeracional e difuso, que não raras vezes entra em conflito e acaba por sucumbir a interesses econômicos defendidos por grandes empresas ou mesmo pelo próprio Estado.

  8. No âmbito do que estabelece a Carta Magna de 1988, o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, incluído explicitamente no art. 225, caput, merecendo proteção em face de quaisquer danos ou ameaças, implicando a correta atuação do Estado
Democrático de Direito em proveito da proteção desse valioso bem, onde os interesses
da ordem econômica devem necessariamente guardar compatibilidade com a proteção
ambiental.

  9. É lamentável que no Estado Democrático de Direito a atuação eficiente de uma
Promotora de Justiça na busca da solução de conflitos envolvendo a proteção ambiental,
sem ingressar no mérito da discussão posta em realce, venha ser classificada,
unilateralmente por uma entidade associativa, de falta funcional praticada pela nobre
colega, notadamente quando a sociedade clama que seus agentes políticos busquem
transformar a realidade social.

  10. O CEAMA, o NUMA e os Núcleos de Defesa dos Rios Paraguaçu e São Francisco,
manifestando integral apoio, enaltece a elogiável e imediata atuação da Promotora de
Justiça Cristina Seixas Graça ao bem e fielmente desenvolver todos os mecanismos
necessários para a inflexível defesa do meio ambiente no Município de Salvador,
notadamente nos procedimentos alusivos ao PDDU e nos empreendimentos da Avenida
Paralela.

  11. Assinam: Ana Luzia dos Santos Santana, Promotora de Justiça
Coordenadora do CEAMA; Ana Vitória Gouveira, Promotora de Justiça
Coordenadora do Núcleo Paraguaçu; Antonio Sérgio dos Anjos Mendes,
Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Mata Atlântica; Luciana Espinheira
da Costa Khoury, Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo São Francisco; e
Marcelo Henrique Guimarães Guedes, Promotor de Justiça, Núcleo Mata Atlântica.

09.02.2011 às 11:27   Política Livre EXCLUSIVO: Empresa de sócio de Suarez acionou Aguirre Peixoto na JustiçaAlém da avaliação geral de que a demissão do repórter de política Aguirre Peixoto do jornal A Tarde foi um ato injusto, outro fato indignou profundamente os colegas dele. 
Por conta das matérias sobre construções supostamente irregulares em Salvador, Aguirre responde a ação na Justiça movida pela Patrimonial Saraíba. O fato de o advogado e empresário Francisco Bastos ser um dos sócios da empresa é o motor das especulações de que ele e o setor imobiliário estariam por trás da demissão de Aguirre. “Onde já viu demitir um repórter que está sendo processado?”, questiona uma jornalista de A Tarde, acrescentando que o jornal, entretanto, assumiu a defesa do profissional.Bastos é sócio do megaempresário do ramo de empreendimentos imobiliários Carlos Suarez, que também foi citado em reportagens de Aguirre.Além do jornalista demitido ontem, outro jovem repórter de A Tarde está sob a mira judicial de Francisco Bastos. 
Trata-se de Walmar Hupsel, que também teria feito matérias sobre negócios imobiliários em Salvador.Como se vê, falar sobre o tema é um verdadeiro perigo para jornalistas baianos.
Querem calar a boca do povo, em Salvador  !!! antes era a ditadura militar ; agora a ditadura econômica ! e os interesses coletivos e ambientais que aguardem !

O jovem e competente jornalista teve 5 Ações Criminais contra si , por informar a verdade dos Danos ambientais irreversíveis na Paralela - o jornal a Tarde o demite ; Numeração Única0002181-73.2011.805.0001 Numeração Anterior3777089-7/2011
Tipo Ação Petição Partes
Órgão Judicial15ª VARA CRIMINALAUTOR - ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA
REU - AGUIRRE PEIXOTO

ComarcaSALVADOR
Data de Entrada13/01/2011

DataMovimentaçãoComplementoDocumento
26/01/2011EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO  
25/01/2011MERO EXPEDIENTE  
20/01/2011CONCLUSÃO  

Numeração Única0002166-07.2011.805.0001 Numeração Anterior3776997-0/2011
Tipo AçãoPetição Partes
Órgão Judicial8ª VARA CRIMINALAUTOR - ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA
REU - AGUIRRE PEIXOTO

ComarcaSALVADOR
Data de Entrada12/01/2011

DataMovimentaçãoComplementoDocumento
20/01/2011EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO  
19/01/2011CONCLUSÃO  
17/01/2011PROCESSO AUTUADO  

Numeração Única0002184-28.2011.805.0001 Numeração Anterior3777112-8/2011
Tipo AçãoPetição Partes
Órgão Judicial4ª VARA CRIMINALAUTOR - FRANCISCO JOSE BASTOS
REU - AGUIRRE PEIXOTO

ComarcaSALVADOR
Data de Entrada13/01/2011

DataMovimentaçãoComplementoDocumento
20/01/2011CONCLUSÃO  
13/01/2011PROCESSO AUTUADO  

...

4 comentários:

  1. Marginal tem em todo lugar: os de colarinho branco são os mais perigosos.
    E a Justiça é impotente ou comprometida, não tem jeito.
    Se um caso tão grave e gritantemente absurdo, de alto impacto social como a destruição do meio ambiente não é levado a sério, imagine meu caso, também vítima de um marginal de colarinho branco!...

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  2. Neste caso da Bahia tem muito mais lama que voçes pensam ; as grandes construtoras compraram os vereadores na época da votação do PDDU ( novo Plano Diretor ) para ocuparem áreas de preservação permanente-APP's . Mas se deram mal , pois feriram leis federais ( código florestal , lei da Mata Atlântica ) . Então começaram as multas e embargos do Ibama nas obras ilegais das empreiteiras de Carlos Suarez , que no caso da reportagem deste exemplar jornalista tocou numa obra que também é do Governo do Estado ( a Tecnovia ). As relações entre o grande empresário e o governador assustam , pois Suarez foi o maior financiador da campanha eleitoral do governador reeleito em Outubro de 2010. E o reporter tocou na ferida aberta e foi quem pagou o pato. Só que as grandes construtoras não contavam com a digna reação dos colegas do jornalista que se uniram , pois deste jeito todos teriam que se dobrar aos interesses financeiros , e suas carreiras estariam indo para o ralo . Parabéns a todos que disseram não aos conchavos e negociatas entre os Jornais da Bahia e os grandes anunciantes do mercado imobiliário.

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  3. Vamos boicotar o jornal a tarde.

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  4. CENSURA & INTIMIDAÇÃO
    Quase fui em cana

    Por Biaggio Talento

    Como diz o outro, “não roubei, não matei, não trafiquei drogas”. Tampouco desviei recursos públicos ou me meti em uma dessas falcatruas, grilagem de terras na Av. Paralela, mando de assassinato de Andre Cintra e seu filho, noticias que povoam o noticiário baiano. O problema foi outro. De manifestação de pensamento.

    Muito já se falou e escreveu sobre as tentativas de pressão e censura a que o jornalista está submetido nos dias de hoje, após o fim da última ditadura e a extinção da censura oficial de Estado. Os casos são inúmeros. Até hoje, por exemplo, o Estado de S.Paulo está proibido de publicar reportagem sobre a Operação Boi Barrica, que envolve o filho do senador José Sarney. Relato um caso miúdo aqui em Salvador, mas típico do ALCAPONE baiano, de pressão a que o profissional de imprensa está submetido nos dias de hoje. Publiquei a seguinte nota, na coluna “Tempo Presente”, de A Tarde (Salvador, BA), salvo engano no início de 2011:

    “Advogados visitam Casa Civil

    Pouco antes de os novos secretários do governador Jaques Wagner (PT) tomarem posse, os advogados grileiros Francisco Jose Bastos e André Luiz Duarte Teixeira fizeram uma visita à sede da governadoria. Sócios de Carlos Seabra Suarez (ALCAPONE), eles são alvos diversa ações criminais e civis públicas movidas pelos ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MPE) por crimes ambientais. Os dois saíram discretamente do prédio enquanto os jornalistas começavam a chegar para cobrir a posse dos secretários. A reportagem de A Tarde apurou que eles tiveram no local para visitar o coordenador-executivo de Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Eracy Lafuente, o homem por trás da mesa por onde passam importantes projetos do governo Wagner. Por meio de sua secretária, Lafuente negou que se tivesse reunido com Bastos e Teixeira.”

    Virei réu numa ação de calúnia, injúria e difamação, movida por Bastos e Teixeira. Se fosse condenado, poderia ser preso a uma pena de 3 (três) meses a 1 (um) ano de detenção e pagar multa.

    Desmandos da corrupção

    Na queixa, os dois Francisco Bastos e Andre Teixeira reclamantes dizem que foram parar na sala de Lafuente “por engano”, mas se sentiram injuriados pela publicação da nota. O juiz da 17ª Vara Criminal de Salvador entendeu que os dois querelantes se zangaram, na verdade, com a divulgação de que estão sendo processados pelos ministérios públicos federal e estadual por crimes ambientais em Salvador e me “absolveu”. Ou seja, escapei da cadeia.

    Essa estratégia de intimidação, vinda das pessoas ligadas ao mercado imobiliário, atinge também os jornalistas Valmar Hupsel Filho e Aguirre Peixoto Talento, que igualmente estão sendo processados por motivos semelhantes – publicarem matérias sobre os processos movidos pelo Ministério Público Estadual e Federal contra a devastação das áreas verdes da capital baiana especialmente da Av. Paralela, com a complacência ($$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$) das autoridades públicas.

    Ações desse tipo, num país em que não existe censura e é garantida a liberdade de imprensa (com responsabilidade), têm tudo para não lograr êxito, mas cumprem sua função de intimidar e pressionar o jornalista, pois só o simples fato de ser obrigado a sentar no banco dos réus é desagradável. Ainda mais para quem faz frequentemente matérias denunciando os desmandos da corrupção que campeiam no Brasil.

    A sociedade baiana como um todo precisa reagir contra esses CANALHAS usurpadores da coisa alheia. Não fosse a coragem dos jornalistas que produzem essas matérias (os processados e os não processados), talvez a Justiça não tivesse, por exemplo, anulado essa Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos) e o PDDU da Copa que o prefeito de Salvador fez aprovar nessa péssima Câmara Municipal, totalmente manietada ($$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$).

    ***

    [Biaggio Talento é jornalista]


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